Prefeitura indenizará família de servidor morto em acidente com patrola

O Município, em contestação, sustentou que a vítima abandonou o itinerário e a rota que lhe haviam sido determinados e passou a patrolar uma estrada particular.

Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE

O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.

Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU

Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causa de servidor contratado pelo Poder

TJ determina reintegração de servidor a cargo público

Servidor público que trabalha à noite faz jus a adicional

Acompanharam na unanimidade o voto do relator os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

A remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição. Esse é o entendimento da Quinta

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Demissão de servidor público independe de ação penal

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos